Home- busca: Sergio F. Furquim
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 15:05
Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 17:01
Tribunal mantém condenação ao Detran por ter cancelado indevidamente CNH de condutora
O órgão cancelou indevidamente a Carteira de Habilitação de uma condutora
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:30
Pagodeiro acusado de homicídio não consegue garantir exibição de vídeos no júri
Vídeos seriam exibidos pela sua defesa, mas ministra negou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:20
Clientes de oficina automotiva serão indenizados por demora no serviço
Deu um prazo de entrega inicial de no mínimo 30 dias e no máximo 45, no dia 06 de março de 2009. Contudo, o veículo só foi entregue no dia 23 de maio.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Justiça nega recurso a acusado de assassinato de empresários
O acusado solicitou a anulação da sentença de pronúncia que determinou que ele vá a júri popular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:15
Impossibilidade de renovação da carteira nacional de habilitação. Infração cometida por terceiro.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:30
Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico
Ação de indenização c/c Obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:40
Operadora de plano de saúde deve custear exame de alta complexidade a cliente
De acordo com a decisão, o próprio contrato celebrado entre as partes não explicita que esse exame estaria excluído
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:25
Reclamação. Garantia da competência e autoridade das decisões proferidas pelo superior tribunal de justiça.
Processual civil. Decisão de juízo trabalhista determinando o prosseguimento da execução. Reclamação julgada procedente.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não leva a dano moral
Juíza afirma que não há provas do dano alegado pelo correntista
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:11
Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário
Houve apenas, de ofício, o reconhecimento da confissão espontânea como fator atenuante na dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:15
Acusados de homicídio, tentativa, sequestro e cárcere privado vão a júri popular
Depois da praticarem os crimes, os acusados sequestraram uma adolescente de 16 anos e a levaram para a cidade de Candeias do Jamari, onde a mantiveram em cárcere privado até o dia seguinte
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:38
Mulher é condenada a indenizar por ofensas seu vizinho
A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:31
Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano
Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:10
Câmara Criminal mantém sentença que absolveu acusado de homicídio por legítima defesa
O fato aconteceu após uma discussão que começou durante uma partida de futebol
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:10
Editora Globo é condenada a pagar danos morais por cobrar 'brinde'
Autora foi abordada por vendedores da editora na universidade em que estudava, os quais lhe entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela constatou um débito da editora em seu cartão, sem que tivesse contratado o serviço
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:55
Indenização para mulher ofendida por cliente em seu local de trabalho
Segundo o relator da matéria, todas as testemunhas ouvidas afirmaram que homem se exaltou sem necessidade e que, em nenhum momento, a atendente fez o mesmo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:57
Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha
Para o magistrado, a forma pela qual a professora tentou repreender o aluno foi extremamente excessiva e vexatória para uma criança em formação educacional, já que ocorreu na presença de todos os seus colegas de classe
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:20
Negada indenização por suposta agressão de guardas civis em Jundiaí
"Pela prova colhida verifica-se que o autor foi o causador inicial da confusão, sendo que se encontrava embriagado, tendo, inclusive, iniciado a agressão aos guardas, o que motivou a utilização de força para sua detenção", afirmou o juiz em sua decisão
